Situaçao de Herdeiros e sucessorers nas emprersas Limitadas.

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O homem e um ser  “finito”, nasce , vive e morre, esse artigo tem por objetivo alertar, a muitas pessoas, empresários e profissionais de varias especialidades, a situação em que ficam, as “PF” pessoas físicas e as “PJ”, pessoas jurídicas, relacionadas entre si, por ocasião do falecimento de um dos sócios de uma sociedade limitada.


A “PJ”, como a “PF”, nasce, vive mas não obrigatoriamente morre, ou seja não e finita, vejam diversas que já passam dos 200 anos, e bem verdade que muitas morrem, digamos ate que a maioria delas, basta ver as estatísticas, ai vem a pergunta Porque?  E a resposta mais razoável e a falta de planejamento desde a criação da mesmas que fecham. Enquanto o Porque das que sobrevivem e atravessam séculos, e uma só providencia Planejamento.
Mas Planejamento não e só uma palavra , requer muito trabalho e esforço, não só para ser elaborado dentro dos parâmetros da empresa e de seus propósitos, como a execução do mesmo, e seu acompanhamento diuturnamente, e comparando os resultados obtidos com os planejados, e avaliando os desvios ocorridos, bem como a solução dos mesmos.
As estratégias a serem aplicadas, não só no planejamento como na sua execução e na correção dos desvios, devem ser estudadas, e avaliadas por um grupo competente, e as divergências devem ser consideradas, e exauridas as analises para que se tenha um consenso, para as soluções propostas e ajustes necessários no andar da execução planejada.
No caso do planejamento as sucessões, devem ter um planejamento também, bem como um acompanhamento do mesmo, conforme o planejado. Numa sucessão em que não houve um planejamento, a mesma não ocorre  de forma tranquila.
Temos casos no nosso dia a dia de profissionais, de situações em que as empresas, vão a falência, em virtude da falta do planejamento sucessório, e que com a morte súbita de um dos sócios, se implanta o caos, não só na empresa como na das pessoas físicas.
Seja pelas dificuldades da partilha em si, seja pelo numero de sucessores e herdeiros, polemicas sujem, e rendem juridicamente, muito tempo a serem conclusas gerando, uma instabilidade nos negócios e atividades das empresas atingidas, repentinamente sobre  essa situação.
Inclusive, sinto-me na obrigação de abordar as implicações advindas, do estado civil do de cujus, ex -sócio, que poderá apresentar situações ate então inusitadas, tendo em vista as mudanças ocorridas no “Direito de Família”, com a introdução dos diplomas legais que instituíram ”  A União Estável” e  a “União Homofobia”.
Espero ter contribuído com essas considerações, a todos que a leiam.
Sds.

 

Manoel Luiz Ribeiro Silva.

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