Por que Odeio o Sped? – Tem coisas que vale refletir

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Meu Amigo Onofre me repreendeu: “Marco você não pode falar que odeia o Sped, pois ele gera negócios para suas empresas e você é um dos profissionais que mais entende desse assunto no pais, e, portanto, não pode odiar o assunto que você mais acompanha e estuda”.

O Onofre me fez refletir. Como sempre. Mas concluí que continuo odiando o Sped. Por que? Porque ele é absurdo. Porque é burro. Porque é ilógico. Eu sei que ele não é culpado de ser como é, mas sim seus criadores, mas a criatura monstruosa podia se rebelar contra seus criadores e devorá-los. Deixando para lá esses meus desejos secretos, passo a explicar porque acho o Sped um absurdo (antes que o Onofre me repreenda novamente).

Todos sabem que a sonegação no Brasil era (ou ainda é) enorme. Quando constitui a Skill em 1979 fui rotulado como um “louco” pois só aceitei, desde o princípio, trabalhar com clientes que queriam se regularizar totalmente. Foi um começo difícil. Na década de 80 a Receita Federal estimava que a sonegação beirava 90% do PIB (hoje a FGV estima que está em 16,8%). Mas o tempo nos trouxe reconhecimento e mais clientes com os mesmos princípios. Assim, o conceito da governança corporativa está conosco desde o inicio. Entendemos que todos devem pagar os impostos. Com planejamento mas sem sonegação.

Partindo desse principio, o Sped seria bem vindo. Mas transformaram uma ferramenta fiscalizadora em uma arma arrecadadora. Pior: transferiram para o contribuinte todo o trabalho de apuração, arrecadação e controle. É um Absurdo! O Banco Mundial colocou o Brasil no último lugar entre todos os países no mundo no quesito “horas gastas para apuração dos impostos pelas empresas”. Cada empresa no Brasil gastava, em 2011, 2.600 horas por ano para apurar seus impostos. Um Absurdo.

Hoje, com o Sped Contribuições, devemos gastar mais de 3.000 horas. Um horror. Imagine: se você for abrir uma pizzaria, a primeira coisa a fazer é encontrar 3 funcionários para atender as obrigações tributarias, e só depois um pizzaiolo. Isso não é estúpido? Temos mais de 80 tributos. Temos 27 Estados que preferem legislar diferentemente. Temos 5.500 municípios que, por não terem também um comando nacional, legislam por conta própria.

A solução? Imposto Único. Mas isso falaremos depois, pois agora resta-me desejar que o Sped copie literalmente o que seu irmão primogênito, Frankenstein, fez: Extermine seu Criador.

Por Marco Antonio Pinto de Faria

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