Muito se fala em Direito do Consumidor, mas você sabe realmente como isso funciona? Quais são seus direitos como consumidor? Em quais situações as regras do Código de Defesa do Consumidor podem ser aplicadas?

Por Marcelo Mascaro Nascimento, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista Em algumas atividades empresariais, por vezes, observa-se a prática de o empregador determinar a revista em seus funcionários, com objetivo de evitar furtos ou garantir que mercadorias de consumo … Continued

Tributo de propriedade rural é calculado de acordo com produtividade do terreno; prazo para declaração vai até 30 de setembro. Começou no último dia 12 de agosto o prazo para declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) 2019. Todo proprietário ou … Continued

Com a aproximação da aprovação e implementação da Reforma da Previdência, muitas informações falsas estão sendo veiculadas e debatidas através das redes sociais.

Não é novidade que uma das formas mais eficientes de cumprir uma grande tarefa é quebrá-la em etapas menores, a fim de que se trabalhe um pouco por dia nela. Aqui no Na Prática, inclusive, temos uma matéria dedicada inteiramente … Continued