Operação verifica irregularidades em postos de combustíveis de Serrinha

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posto combustiveisOs postos de combustíveis localizados na região de Serrinha estão passando por um processo de fiscalização, até esta sexta (23), para identificação de irregularidades na comercialização dos produtos. A ação é realizada de forma conjunta pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), pelo Ministério Público Estadual (MPE), pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (Copec) da Sefaz-Ba, Olavo Oliva, ressalta que a operação tem por objetivo impedir a atuação de empresários desleais que prejudicam a livre concorrência e o consumidor baiano. “Além disso, visa combater a evasão fiscal, salvaguardando a arrecadação de tributos do Estado”.

Na última operação, realizada no início de maio no Extremo Sul do Estado, foram fiscalizados pela Sefaz 60 estabelecimentos e vistoriadas 80 impressoras fiscais. Como resultado, constatou-se a utilização de 30 aplicativos de emissão de notas fiscais sem autorização da Fazenda e 38 contribuintes foram intimados a recolher as taxas para o Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol). Além disso, foi identificada uma impressora fiscal com lacre violado e um aplicativo suspenso.
Fonte: SEFAZ-BA
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