Os Cuidados com a informação em tempos de “Ctrl C, Ctrl V.”

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Tempos difíceis requerem, controle, prudência e decisões apropriadas.
 

Estão circulando por vários meios de comunicação: E-books, Orientações Fiscais e Consultorias com objetivo claro de se aproveitar da incerteza do mercado e da celeuma jurídica que a pandemia vem ocasionando.
 
Diante do cenário de instabilidade política e econômica apresentado, a AJS procura passar informações que resguardem a segurança jurídica dos nossos clientes, muitas mudanças estão sendo produzidas em curto espaço de tempo.
 
Neste momento deve-se separar, o que é notícia, o que é legislação e o que já possui validade jurídica. Muitas medidas mesmo em lei não se valem da legalidade, ou seja, podem não ser recepcionadas no ordenamento jurídico brasileiro por não conformidade, é preciso um pouco de prudência quanto aos processos adotados. Essa atipicidade fica evidente com a recente decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, reduzindo os efeitos da Medida Provisória de n° 936 publicada em 01 de abril de 2020, alterada por força de Liminar em menos de seis dias.
 
Todas as informações que se concretizaram em legislações, conforme a empresa pode acompanhar, são validadas e repassada por e-mail aos nossos clientes, para que não se percam em várias medidas de aplicabilidade duvidosa.
 
Estamos elaboramos uma cartilha para que nossos clientes possam basear suas decisões empresárias futuras de forma pautada na realidade, contudo, aguardamos o melhor momento, a pressa nestas decisões pode representar grandes perdas, como foi vislumbrado na MP 927 que logo foi retificada retirando o artigo que tratava sobre a suspensão dos contratos de trabalho.
 
Finalizando, solicitamos que não se apavorem com um emaranhado de informações e não utilizem soluções impensadas que poderá leva-lo a uma decisão prejudicial, consulte-nos, estamos aqui para somar forças neste momento de crise.
 
“A má informação é mais desesperadora que a não informação.” – Charles Caleb Colton
 
Equipe AJS
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