Empresas que demitem funcionários com estabilidade provisória podem ter prejuízos financeiros e até judiciais. Trabalhadores da iniciativa privada também podem ter estabilidade. Isso porque existem situações em que o trabalhador não pode ser demitido, mesmo que temporariamente.
A MP de Liberdade Econômica foi aprovada e convertida em lei na última sexta-feira. Entenda o que muda; O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última sexta-feira, 20, a MP de Liberdade Econômica. A lei 13.874/2019 foi apresentada pelo governo para … Continued
Muito se fala em Direito do Consumidor, mas você sabe realmente como isso funciona? Quais são seus direitos como consumidor? Em quais situações as regras do Código de Defesa do Consumidor podem ser aplicadas?
Por Marcelo Mascaro Nascimento, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista Em algumas atividades empresariais, por vezes, observa-se a prática de o empregador determinar a revista em seus funcionários, com objetivo de evitar furtos ou garantir que mercadorias de consumo … Continued
Tributo de propriedade rural é calculado de acordo com produtividade do terreno; prazo para declaração vai até 30 de setembro. Começou no último dia 12 de agosto o prazo para declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) 2019. Todo proprietário ou … Continued