O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A decisão faz parte da Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, voltado para a criação de empregos para … Continued
O governo federal anunciou nesta segunda-feira, 11, o programa verde e amarelo que tem como objetivo gerar 1,8 milhão de empregos de até um salário mínimo até 2022. O projeto incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que não … Continued
Era uma vez uma corrida de sapinhos. Eles tinham que subir uma grande ladeira e, do lado havia uma grande multidão, muita gente que vibrava com eles. Começou a competição. A multidão dizia: – Não vão conseguir! Não vão conseguir! … Continued
Era uma vez, um barqueiro que transportava pessoas num rio de difícil travessia… Em uma das viagens estavam um advogado e uma professora. Como quem gosta de falar muito, o advogado perguntou ao barqueiro: – Companheiro, você entende de leis? … Continued
A Medida Provisória 899/2019, publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União, regulamenta a transação tributária, prevista no Código Tributário Nacional. Com isso, o governo espera estimular a regularização de débitos fiscais e a resolução de conflitos fiscais entre … Continued